1 – Introdução

A Turtle Brain, S.A. compromete-se com a salvaguarda da privacidade dos seus clientes, parceiros e colaboradores, estando empenhada em proteger os dados pessoais que recolhe e trata segundo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e outras leis aplicáveis. Esta política explica como recolhemos, usamos e divulgamos os dados pessoais e quais os direitos dos seus titulares.

 

2 – Recolha de Dados Pessoais

Os dados pessoais são recolhidos pela Turtle Brain, S.A. apenas quando necessários para a execução dos nossos contratos, gestão de relações com clientes e fornecedores, e cumprimento de obrigações legais. Estes podem incluir, entre outros, nome, contactos, morada, informação de pagamento e detalhes profissionais.

 

3 – Utilização dos Dados

Os dados recolhidos são usados exclusivamente para os fins especificados, tais como gestão de contratos, comunicação com clientes e parceiros, melhoria dos nossos serviços, e cumprimento de obrigações legais e fiscais. As operações de tratamento de dados pessoais baseiam-se em fundamentos legais adequados, como o consentimento, a necessidade para a execução de um contrato ou o cumprimento de obrigações legais.

 

4 – Partilha de Dados

Os dados pessoais podem ser partilhados com terceiros quando necessário para a prestação dos nossos serviços, para cumprimento de obrigações legais, ou com consentimento explícito do titular. Asseguramos que todos os terceiros respeitam a confidencialidade e a legislação de proteção de dados.

 

5 – Segurança dos Dados

Adotamos medidas de segurança apropriadas para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição indevida. Estas medidas incluem, mas não se limitam a, encriptação, controlos de acesso e protocolos de segurança robustos.

 

6 – Direitos dos Titulares dos Dados

Os titulares dos dados possuem direitos claros sob o RGPD, incluindo o direito de aceder, corrigir, apagar ou restringir o tratamento dos seus dados pessoais. Podem também opor-se ao tratamento e, em determinadas circunstâncias, solicitar a portabilidade dos dados. Para exercer estes direitos, deverão contactar-nos pelos meios indicados nesta política.

 

7 – Retenção de Dados

Os dados pessoais são mantidos pelo período estritamente necessário para os fins a que se destinam, incluindo a satisfação de obrigações legais, fiscais ou de reporte.

 

8 – Contactos e Reclamações

Para questões relacionadas com esta política de privacidade ou questões de proteção de dados, os titulares podem contactar o nosso Encarregado da Proteção de Dados através de:

• E-mail privacypolicy@turtlebrainconstructions.com
• Morada: Rua Francisco Pedro Curado, Nº 6, 6N – 1170-139 Lisboa, Portugal 

 

Adicionalmente, têm o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente.